A Justiça determinou que o influenciador digital Elias Nogueira Gimenes, conhecido nas redes sociais como “Elias Motovlog”, devolva mais de R$ 950 mil obtidos com a monetização de vídeos que expunham crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Sorocaba, no interior de São Paulo.

A decisão foi proferida no dia 2 de março pela 1ª Vara da Infância e Juventude. O valor corresponde aos ganhos obtidos com publicidade, presentes virtuais e parcerias relacionadas ao conteúdo publicado nas redes sociais.

Além da devolução do valor, a sentença também determinou o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A indenização deverá ser paga de forma solidária pelo influenciador e pelas empresas responsáveis pelas plataformas digitais, incluindo Google, Facebook e TikTok.

Destino do dinheiro

De acordo com a decisão judicial, todo o valor recuperado será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba, voltado ao financiamento de políticas públicas de proteção à infância.

A Justiça também determinou a suspensão imediata de todas as contas e canais mantidos pelo influenciador nas redes sociais. Ele também está proibido de criar novos perfis com o mesmo objetivo, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Conteúdos publicados

Segundo o processo, o influenciador costumava abordar crianças e adolescentes que vendiam doces ou outros produtos em semáforos da cidade. Durante as gravações, ele pedia que os jovens contassem suas histórias de vida e dificuldades financeiras.

Os vídeos eram publicados nas redes sociais sem qualquer cuidado para preservar a identidade dos menores, expondo rostos, nomes e idades.

Em um dos conteúdos, que ultrapassou milhões de visualizações, o influenciador simulou o roubo da mercadoria de adolescentes que trabalhavam em semáforos apenas para registrar suas reações diante da situação.

Entendimento da Justiça

Na sentença, o juiz considerou que a prática incentivava o trabalho infantil e utilizava a condição de vulnerabilidade social dos menores como forma de gerar audiência e lucro nas redes sociais.

A decisão classificou o conteúdo como exploração da pobreza para fins comerciais, prática que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Posicionamento

Procurado pela imprensa, o influenciador afirmou inicialmente que não vinha produzindo vídeos recentemente e que não pretendia recorrer da decisão. Posteriormente, informou que não se manifestaria sobre o caso.

As empresas responsáveis pelas plataformas digitais citadas no processo não comentaram o caso até o momento da publicação da decisão.