Mulher sofre queimadura ao pisar em fio energizado em SP; Enel é condenada a pagar R$ 50 mil
15/10/2025
(Foto: Reprodução) Placa de piso molhado teria sido colocada após a mulher queimar o pé ao pisar em fio energizado, em São Paulo
Reprodução
A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou uma operadora de energia a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma mulher que pisou em um fio energizado que estava no chão de uma calçada, sem sinalização. Conforme apurado pelo g1 nesta terça-feira (14), o pé direito da vítima chegou a pegar fogo, o que resultou em uma queimadura de segundo grau (veja acima).
O caso aconteceu em 28 de fevereiro de 2024 em uma calçada localizada na Praça Liberdade, no bairro Liberdade, na capital paulista. Por meio de nota, a Enel Distribuição São Paulo -- antiga Eletropaulo -- afirmou não comentar decisões judiciais.
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À época dos fatos, a moradora de Santos trabalhava em São Paulo e saiu para almoçar com duas colegas. A imagem acima mostra uma placa de piso molhado em cima do fio energizado, mas a mulher relatou que a sinalização foi colocada por um estabelecimento logo após o acidente.
"Não tinha nenhuma sinalização sobre não pisar ali. Esse fio estava energizado e explodiu o pé da [mulher], ele literalmente pegou fogo. Foi uma queimadura bastante feia e ela ficou muito em choque", contou a advogada Ana Beatriz Gomiero, que atuou na defesa da vítima com a também advogada Ana Lúcia Moure Simão Cury, ambas do escritório Cury e Moure Simão Advogados.
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Ana acrescentou que se tratou de um caso de equiparação a consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor. A mulher não era cliente direta da empresa de energia, mas sofreu os efeitos de um dano causado pelo serviço da companhia.
Sentença
De acordo com a sentença da 11ª Vara Cível de Santos, a vítima relatou que o acidente não causou apenas dor e sofrimento físico, mas também trouxe limitações às atividades diárias e alterações de planos pessoais — o caso aconteceu quatro dias antes dela entrar de férias.
As advogadas solicitaram a indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, o que foi acatado pelo juiz Daniel Ribeiro de Paula em novembro de 2024. Na ocasião, a operadora de energia também foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.
"A ausência de sinalização adequada e a exposição de um fio energizado em via pública configuram uma falha grave na prestação do serviço e justificam o dever de indenizar a autora pelos danos sofridos. A falha na prestação de serviço, nesse contexto, não apenas evidencia a omissão da requerida [empresa de energia], mas também demonstra a negligência em garantir um ambiente seguro para a circulação de pessoas", destacou o magistrado na decisão.
Placa de piso molhado teria sido colocada após a mulher queimar o pé ao pisar em fio energizado, em São Paulo
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Pagamento
Apesar de a sentença ter saído em 2024, a operadora de energia entrou com recursos. Segundo a advogada, a Justiça manteve a decisão e o pagamento foi realizado em agosto deste ano. "É um valor que a gente achou bastante justo para o dano que foi sofrido", ressaltou Ana.
Ainda no documento da sentença, o juiz destacou que a empresa negou a responsabilidade pelo acidente, alegando que o caso aconteceu por culpa da vítima ou devido à intervenção de terceiros que teriam removido ou danificado a sinalização supostamente colocada pela companhia.
A vítima
Vera Silva, de 59 anos, afirmou esperar que o caso sirva como um alerta para as pessoas ficarem atentas ao andarem na rua, principalmente se avistarem uma obra que envolva eletricidade.
“Após o acidente eu percebi que é bem comum encontrar esses fios saindo de baixo das calçadas. Se fosse uma criança ou um idoso poderia ter sido bem mais grave”, destacou a vítima.
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